Mídia Livre para a Cultura Popular

Na abertura do Encontro de Culturas Populares e Tradicionais 2013 (São Paulo – 01 a 06 de outubro) a democratização da comunicação foi o tema central da fala de Pedro Vasconcellos, diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, divisão que integra a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) do que destacou a importância de se dar visibilidade às culturas populares e tradicionais na mídia. Presente no evento, o Pontão Ganesha conversou com Vasconcellos sobre as ações do MinC voltadas para o fortalecimento da comunicação para a cultura, que passam, necessariamente, pela democratização da comunicação.

Pontão Ganesha: As ações desenvolvidas pelos segmentos culturais encontram maior facilidade de divulgação em meios de comunicação alternativos, mas têm pouco espaço nos meios de comunicação de massa tradicionais. O MinC reconhece  isso e tentará sanar essa deficiência, relançando, por exemplo, novos editais para Pontos de Mídia Livre?

Pedro Vasconcellos: Esta questão da democratização dos meios de comunicação é, nos dias de hoje, uma questão central, e pode garantir espaço e visibilidade aos diversos segmentos das culturas populares e tradicionais nos meios de comunicação de massa em nosso País. Existe, realmente uma contradição relacionada a este tema: por um lado temos um conjunto de políticas públicas desenvolvidas especificamente para apoiar, fortalecer e dar visibilidade a estes grupos, e por outro, verificamos um bloqueio cada vez maior por parte dos meios de comunicação. Desta forma, é impossível que o próprio governo federal, por meio do Ministério da Cultura, não pense em mecanismos e iniciativas que fortaleçam a construção de meios de comunicação alternativos, como é o exemplo dos Pontos de Mídia Livre, que pretendemos, sim, retomar em 2014. Estamos planejando o lançamento de algum edital com este foco, por meio de parcerias com a Secretaria de Políticas Culturais (SPC), que é a responsável pela área de políticas para a comunicação no Ministério da Cultura, e também com outros órgãos da administração federal que estão preocupados com esta questão.

Pontão Ganesha: Que outras políticas públicas de comunicação para a cultura estão sendo pensadas no Ministério?

Pedro Vaconcellos: Existe um conjunto de questões que consideramos fundamentais. O governo tem investido, por exemplo, no fortalecimento da parceria com a rede publica de televisão, e esta rede está se fortalecendo. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que tem importante papel neste processo, embora saibamos que isso não é o suficiente.

Sobre a discussão mais geral de Lei da Mídia, reconhecemos também que existem contradições do próprio governo: existem posições mais progressistas, avançadas numa perspectiva da democratização dos meios de comunicação, e por outro lado, posições mais conservadoras, que acabam bloqueando o processo e forçando um recuo, ao agirem contra o oligopólio da mídia no Brasil. Vivemos, sim, esta contradição, dentro do governo federal, e ela não acontece só na sociedade civil: está dentro do governo.

Temos experiências muito positivas e importantes na América Latina, como os casos da Argentina, Equador e Venezuela, nos quais o Brasil deveria se espelhar.

Pontão Ganesha: Ao reconhecer que o problema existe o MinC  sinaliza que não está alheio às carências na área da comunicação e se propõe a mudar  a realidade que se coloca hoje?

Pedro Vasconcellos: Da nossa parte, o que queremos, é fortalecer esta pauta. Este é um dos temas que deveria sair com força da III Conferência Nacional de Cultura. A cultura tem que entrar de vez nesta luta da democratização dos meios de comunicação, e me parece que às vezes alguns segmentos não têm a dimensão da importância estratégica deste assunto. Ficamos sempre no varejo, pensando em alternativas que são fragmentadas, desconectadas e pontuais, e não discutimos esta questão de forma mais abrangente, e a provocação que estamos querendo fazer é justamente esta: envolver e sensibilizar a sociedade brasileira em torno dessas questões. Da nossa parte, da SCDC e da SPC, o Ministério está promovendo essa discussão, e com certeza teremos uma grande colaboração no sentido de apresentar propostas na Conferência.